Aviso de Conformidade com o DMCA – filmesporno.net.br

No filmesporno.net.br, levamos a sério qualquer denúncia relacionada à violação de direitos autorais. Estamos comprometidos em atender notificações de possível infração que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou outras normas de propriedade intelectual vigentes. Isso pode incluir ações como remover, bloquear ou restringir o acesso ao conteúdo supostamente infrator, além de, quando necessário, suspender o acesso do responsável pelo envio desse material.

Se você é o titular de direitos autorais ou um representante legal autorizado e acredita que algum conteúdo veiculado em nosso site infringe seus direitos, é possível encaminhar uma notificação formal. Veja abaixo, na seção “Como enviar uma solicitação DMCA”, as instruções completas para esse processo.

Quando um conteúdo é removido em decorrência de uma notificação válida, procuramos entrar em contato com o responsável pelo envio para que ele tenha a chance de apresentar uma contranotificação. Para mais detalhes, consulte a seção “Como enviar uma contranotificação”. Todas as notificações formais que resultam em alguma ação são devidamente registradas por nossa equipe.

Importante: Todas as comunicações relacionadas a notificações de violação e contranotificações devem ser enviadas em inglês. Materiais enviados em outros idiomas podem ser desconsiderados, a nosso critério.

Como enviar uma solicitação DMCA

Se você deseja solicitar a remoção de conteúdo alegando infração de direitos autorais, lembre-se de que estará acionando um procedimento legal. Informações falsas ou enganosas podem ter consequências sérias, incluindo o encerramento da sua conta ou outras medidas legais.

Para facilitar o processo, criamos um formulário específico para denúncias, disponível em:

📄 https://filmesporno.net.br/contato/

Esse canal foi criado para garantir que você possa identificar com precisão o conteúdo em questão e nos ajudar a responder da forma mais eficiente possível.

Como enviar uma contranotificação

Caso você tenha sido notificado de que um conteúdo enviado foi removido ou bloqueado e acredite que isso foi feito indevidamente, é possível enviar uma contranotificação. As instruções para esse procedimento serão enviadas diretamente para o e-mail cadastrado após a notificação inicial. Esse recurso permite solicitar a reativação do conteúdo, desde que os argumentos apresentados estejam de acordo com a legislação vigente.

Política para infratores reincidentes

Em conformidade com o DMCA e outras leis aplicáveis, o filmesporno.net.br pode, quando julgar apropriado, suspender ou cancelar permanentemente o acesso de usuários que violem repetidamente direitos autorais. Podemos também restringir ou bloquear o acesso ao site de qualquer pessoa que desrespeite direitos de propriedade intelectual, independentemente da reincidência.

📧 Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato através do e-mail:
[email protected]